Caiu em golpe
do Pix ou falso analista?
O banco tem responsabilidade.
Bancos e fintechs são responsáveis por falhas de segurança que permitem fraudes. O CDC e o Banco Central obrigam a instituição a ressarcir o cliente lesado.
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acionar o banco
nacional
Você passou por alguma dessas situações?
Todas podem gerar responsabilidade do banco — independente de quem executou o golpe.
A lei é clara: o banco é responsável
Não importa que o golpe tenha sido aplicado por terceiros — a instituição responde objetivamente por falhas no sistema de segurança.
Responsabilidade objetiva
O banco não precisa ter agido com culpa — basta provar que houve fraude e dano. A responsabilidade é automática.
CDC Art. 14Dever de segurança
Bancos têm obrigação legal de implementar sistemas antifraude eficazes. Falha nesses sistemas gera responsabilidade.
Res. BCB 96/2021Devolução + danos morais
Você pode ter direito à devolução do valor perdido e indenização por danos morais pelo sofrimento causado.
STJ — Súmula 479Mecanismo DICT
O Bacen criou mecanismo especial para fraudes via Pix. Em casos de golpe, o banco deve acionar o MED em até 24h.
Res. BCB 1/2020Quanto mais rápido você agir,
maior a chance de recuperar o dinheiro.
O Mecanismo Especial de Devolução do Pix (MED) funciona melhor nas primeiras horas. Registros no banco, B.O. e acionamento judicial devem ser feitos com agilidade. Não espere.
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4 perguntas — saiba se o banco deve te ressarcir
Que tipo de fraude você sofreu?
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Qual banco e quanto foi perdido?
Esses dados determinam a estratégia e o foro da ação
Como o banco reagiu?
A postura do banco define a urgência e estratégia da ação
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